BOR #2081: A Pornografia e a Violência Sexual

Posted by lolaagency on June 27, 2018

PORNOGRAFIA

Por toda a Biblia, existem temas que destacam a natureza imperfeita da humanidade e a esperanção através da nossa relação como filhos de Deus entre os braços acolhedores de Deus. As leis de pureza do Antigo Testamento convidam a compreensão do corpo criado á imagem de Deus e responsável perante Deus através da relação correcta. Cristo compartilhou connosco uma visão do mundo que confirma a nossa vulnerabilidade e afirma a pessoalidade sagrada. Jesus Cristo fornece um caminho para uma relação afectiva e protectora com Deus e com os outros; tratar o nosso próximo e famílias com amor, promovendo assim relações físicas e emocionais saudáveis. John Wesley descreveu o caminho para a relação correcta com Deus, a fim de alcançar o convite para o reino de Deus como uma jornada em direcção à perfeição cristã. Lutamos arduamente ao longo da vida para avançarmos em direcção a essa visão da perfeição cristã num mundo imperfeito.

No meio do nosso mundo imperfeito, lamentamos as acções de exploração sexual e pornografia. Os nossos Princípios Sociais declaram que “Deploramos todas as formas de comercialização, abuso e exploração do sexo. Apelamos para uma aplicação global estrita das leis que proíbem a exploração sexual de crianças e a protecção adequada, a orientação e o aconselhamento para as crianças vítimas de abuso. Todas as pessoas, independentemente de idade, sexo, estado civil ou orientação sexual, têm o direito de ter os seus direitos humanos e civis garantidos e de ser protegidos contra a violência. A Igreja deve apoiar a família no fornecimento de educação adequada à idade em relação à sexualidade para crianças, jovens e adultos” (¶ 161F Livro de Resoluções, 2012).

A questão da pornografia sofreu uma mudança dramática nas últimas duas décadas, a qual muda a definição, aumenta a complexidade e requer um novo nível de discussão. O uso de temas violentos e agressivos que acompanham material sexualmente explícito tem continuado a aumentar. A televisão, a Internet e as tecnologias sem fio emergentes tornaram a media social sexualmente agressiva amplamente disponível, especialmente para crianças e jovens. A pornografia é frequentemente invocada como fonte de informação sobre sexualidade. A Igreja é chamada a liderar a sociedade na articulação de uma ética que afirme o bom dom de Deus da sexualidade humana e que proteja os seres humanos vulneráveis contra a violência e a coerção sexuais.

Compreensões comuns sobre pornografia já não nos servem bem. Alguns acreditam que a pornografia é um mal social porque é sexual, enquanto outros podem defender a pornografia como um direito universal à liberdade de expressão porque é sexual. No entanto, a verdade é que a pornografia não é apenas sobre sexo; muitas vezes é sobre violência, degradação, exploração e coerção.

Apesar de não haver um acordo generalizado sobre as definições, sugere-se o seguinte como base para o diálogo:

Pornografia é material sexualmente explícito que se destina principalmente ao propósito de excitação sexual que frequentemente retrata violência, abuso, coerção, dominação, humilhação ou degradação. Além disso, qualquer material sexualmente explícito que represente crianças é considerado pornográfico.

O impacto da pornografia no comportamento é difícil de avaliar. Apesar de haver poucos indícios de que consumir pornografia leve um indivíduo a cometer um acto específico de agressão sexual, vários estudos sugerem que esse consumo é viciante e pode predispor um indivíduo a ofensas sexuais, e que apoia e incentiva os delinquentes sexuais a continuar e a intensificar o seu comportamento violento e abusivo. Poucos contestam o facto de que uma sociedade que apoia indústrias de vários milhares de milhões de dólares promovendo a violência sexual como entretenimento e retratando o abuso e a tortura de mulheres e crianças num contexto sexual é uma sociedade em apuros.

“A pornografia, por sua própria natureza, é uma toxina de igualdade de oportunidades. Danifica o espectador, o artista ou actor, os cônjuges e os filhos dos espectadores e artistas ou actores. É uma distorção do poder e promove uma compreensão doentia sobre o sexo e as relações. É mais tóxica quanto mais se consome, quanto mais “difícil” é a variedade que se consome e mais jovem e mais vulnerável é o consumidor. O dano é tanto no domínio de crenças como de comportamentos. Os danos da crença podem incluir distorção da pornografia, crenças que dão permissão e atitudes sobre o que constitui uma relação sexual e emocional saudável. O dano comportamental inclui comportamentos psicologicamente insalubres, comportamentos socialmente inadequados e comportamentos ilegais”.1 

 

1. Layden, Dr. Mary Anne, Co-Director, Sexual Trauma and Psychopathology

Program, Center for Cognitive Therapy University of Pennsylvania, Testimony, The Science Behind Pornography Addiction, US Senate Committee on Commerce, Science and Transportation Web site, (expert witness testimony), http://com merce.senate.gov/hearings/witnesslist.cfm?id=1343 (18 de Maio de 2005).

 

A grande maioria da pornografia está inextricavelmente ligada à opressão das mulheres. O seu apelo continuará enquanto a excitação sexual for estimulada por imagens de poder e dominação de uma pessoa sobre outra, na maioria das vezes do sexo masculino sobre o sexo feminino. A pornografia também está ligada ao racismo; mulheres de cor são invariavelmente retratadas da maneira mais violenta e degradante. O poder destrutivo da pornografia reside na sua capacidade de assegurar que as atitudes em relação à sexualidade continuarão a ser influenciadas por imagens que negam a dignidade humana, a igualdade e a mutualidade. A pornografia contribui para a alienação das relações humanas e distorce a integridade sexual tanto das mulheres como dos homens.
A expansão da pornografia na Internet nos últimos anos tornou o acesso mais fácil para os provedores e consumidores de pornografia, e especialmente para os adultos que abusam sexualmente as crianças. Há indícios crescentes de que os pedófilos utilizam rotineiramente a Internet para atrair crianças. Um número impressionante de salas de chat promove o estupro, o incesto, o sexo com crianças, a prostituição infantil e outros comportamentos criminosos e violentos.

Materiais pornográficos estão a ser transmitidos no ciberespaço em escala global, permitindo o acesso tanto de adultos como de crianças. Advertências sobre a existência de materiais gráficos nesses sites não impediram que as crianças os visualizassem. A maioria dos sites oferece “visualizações” gratuitas de imagens gráficas, obscenas e violentas e está vinculada a outros sites. Segundo a Comissão de Pornografia dos Estados Unidos, adolescentes dos 12 aos 17 anos encontram-se entre os maiores consumidores de pornografia.

Aqueles que são retratados em imagens pornográficas na Internet são tipicamente as mulheres, especialmente mulheres de cor. Os corpos femininos são tratados como objectos e mercadorias, e partes do corpo feminino são desmembradas e aumentadas para efeitos pornográficos e consumo cibersexual. A natureza global da Internet e a sua falta de regulamentação permitem que esses materiais que podem ser legais num país sejam acedidos noutro país onde podem ser ilegais. As fronteiras nacionais são facilmente cruzadas e não há código internacional de conduta para controlar material pornográfico.

Importa garantir que as crianças e os jovens sejam protegidos contra o material pornográfico. A supervisão e o amor de pais cristãos e outros adultos atenciosos, apoiados pela extensa família da igreja, são a principal fonte de educação sexual. Uma abordagem abrangente da educação sexual oferece uma base adicional para combater a pornografia. Crianças, jovens e adultos precisam de oportunidades para discutir a sexualidade e aprender através de materiais de educação sexual de qualidade nas famílias, igrejas e escolas. Uma mensagem alternativa à pornografia, contida em materiais de educação sexual adequados à idade, cuidadosamente preparados, que sejam factuais e explícitos e retratem relações atenciosas e mutuamente consentidas entre adultos casados, é necessária. Os materiais devem ser avaliados pelas intenções expressas e pelos objectivos servidos e não pelo grau de explicitação das imagens sexuais. Se não fornecermos esses materiais, acompanhados da supervisão de pais e adultos, arriscamos a dependência da pornografia pelas crianças e pelos jovens como principal fonte de informação sobre a sexualidade.

A nossa posição sobre a pornografia é clara: opomo-nos a todas as formas de pornografia. Apoiamos leis que protejam mulheres e crianças e encarceram aqueles que são fornecedores na “indústria” que instiga e expande actividades de pornografia infantil e adulta.

O vício em pornografia adulta afecta as relações conjugais, as relações familiares e pode levar a comportamentos criminosos. O viciado deve ser tratado com as melhores práticas a fim de obter recuperação e reabilitação completas e totais para garantir a melhor possibilidade de futuras relações saudáveis. Quando a reabilitação e a recuperação falham, estamos prontos para apoiar os cônjuges e famílias de viciados com amor e carinho.

O vício em pornografia infantil é um comportamento perverso e criminoso que deve ser tratado através de meios legais e de reabilitação. Lamentamos o uso do sistema de justiça criminal como o único meio de abordar o vício; no entanto, quando o viciado em pornografia recorre ao comportamento criminoso que prejudica ou fere outra pessoa, especialmente crianças ou se a reabilitação não for bem-sucedida, apoiamos meios legais através dos quais a pessoa com o vício é responsabilizada e controlada pelo sistema legal para proteger o viciado e as vítimas contra futuros danos.

A Igreja Metodista Unida já está a citar a violência sexual e o abuso sexual como pecados e a comprometer-se a trabalhar para a sua erradicação (“Domestic Violence and Sexual Abuse” (“Violência Doméstica e Abuso Sexual”), Livro de Resoluções de 2000, “Violence Against Women and Children”  (“Violência Contra Mulheres e Crianças”), Livro de Resoluções de 2008) e afirmando que “as crianças devem ser protegidas contra a exploração e o abuso económico, físico, emocional e sexual” (Princípios Sociais, ¶ 162C).

 

Compreendendo que a pornografia retrata a violência, o abuso e a humilhação num contexto sexual e compreendendo que qualquer representação sexualmente explícita de crianças é pornográfica, afirmamos que a Igreja Metodista Unida se opõe à pornografia. Além disso, afirmamos o nosso compromisso para com a educação sexual de qualidade. Para abordar a pornografia na sua raiz, encorajamos os metodistas unidos a participar em:

1. Acção para o desenvolvimento de políticas sociais e governamentais efectivas que erradiquem a pornografia infantil, a exploração de adultos e a escravização;

2. Educação para incentivar relações e comportamentos saudáveis;

3. Compaixão e encorajamento pela reabilitação e recuperação de viciados, suas famílias e vítimas;

4. Leis sensatas que se concentram num modelo de justiça restaurativa; e encorajar as pessoas encarceradas a procurar alcançar a reabilitação e a recuperação.

Apelamos à Igreja Metodista Unida, às suas agências gerais, conferências anuais e igrejas locais, para:

1. Educar as congregações sobre a questão da pornografia, especialmente a pornografia na Internet e promulgar políticas rigorosas que forneçam a supervisão dos computadores da igreja, assim como educação e formação em ética sexual;

2. Procurar estratégias para reduzir a proliferação da pornografia;

3. Trabalhar para acabar com o vínculo entre sexo e violência, incentivando relações humanas saudáveis;

4. Controlar e impedir o acesso de crianças e jovens a pornografia e a material sexualmente explícito;

5. Participar nos esforços para proibir a pornografia infantil e proteger as crianças vítimas;

6. Promover o uso de materiais de educação sexual metodistas unidos e outros materiais de qualidade que ajudem as crianças e os jovens a compreender e a respeitar a sexualidade de afirmação mútua;

7. Fornecer sessões educacionais para os pais sobre como minimizar o risco para as crianças inerente ao uso da Internet. Incentivar os pais a estabelecer regras para adolescentes e crianças; encorajar os pais a utilizar a tecnologia de triagem;

8. Apelar para a responsabilidade social em todos os meios de comunicação, incluindo a Internet e em todas as bibliotecas públicas e trabalhar com grupos locais, nacionais e internacionais que defendam a monitorização global dos media relativamente às imagens de mulheres, homens e crianças; e

9. Participar em esforços ecuménicos e/ou comunitários que estudem e abordem a questão da pornografia.

APROVADO em 1988

REVISTO E APROVADO em 2000

REVISTO E REAPROVADO em 2008, 2012

RESOLUÇÃO 2081, 2008, 2012 LIVRO DE RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 42, 2004 LIVRO DE RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 36, 2000 LIVRO DE RESOLUÇÕES

Ver Os Princípios Sociais, ¶ 161Q. 2101.

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