Posted by GCSRW on June 27, 2018
3427. Erradicação da violência sexual e com base no género
Toda a criação é sagrada aos olhos de Deus. Como muitas mulheres e crianças, juntamente com outras pessoas, são ignoradas, abusadas e violadas, apelamos para um renovado compromisso para com a proibição da violência contra as mulheres e as crianças em todas as suas formas.
A violência assume diferentes formas e, em muitos casos, é acerca de poder e controlo. A violência é um instrumento usado pelos fortes para dominar os fracos e pelos poderosos para dominar os vulneráveis. Muitas vezes, a mera ameaça de violência é suficiente para atingir o objectivo da dominância e do controlo. Os seres humanos são especialmente vulneráveis em relação ao género e à sexualidade e, por conseguinte, a violência sexual e com base no género (VSBG) é particularmente devastadora.
A exploração, o abuso e a violência assumem muitas formas: o casamento infantil, a mutilação genital feminina, as crianças-soldados, o deslocamento de pessoas, a violência familiar, a poligamia, o tráfico de pessoas e a violação como um acto de guerra.
O Casamento Infantil
Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirmou que o casamento deve basear-se no consentimento. No entanto, na prática, um terço das jovens do mundo em desenvolvimento são casadas antes dos 18 anos de idade e 1 em cada 9 são casadas antes dos 15 anos de idade: geralmente sem o seu consentimento e, muitas vezes, com homens que não conhecem
(Child Marriage Facts and Figures, International Center for Research on Women (Factos e Valores sobre o Casamento Infantil, Centro Internacional de Pesquisa sobre as Mulheres),
figures).
Tão recentemente, como em 2010, 67 milhões de mulheres dos 20 aos 24 anos de idade em todo o mundo tinham casado antes dos 18 anos de idade (Child Marriage Facts and Figures, International Center for Research on Women, International Center for Research on Women), http:// www.icrw.org/child-marriage-facts-and-figures). O casamento infantil em si é uma expressão de poder e controlo e pode levar a mais experiências de violência.
A Mutilação Genital Feminina
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, “a mutilação genital feminina (MGF) compreende todos os procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total da parte externa dos órgãos genitais femininos ou outras lesões nos órgãos genitais femininos por razões não médicas. A MGF é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos das jovens e das mulheres” (Female Genital Mutilation Fact Sheet, World Health Organization (Ficha de Dados sobre a Mutilação Genital Feminina, Organização Mundial de Saúde),
http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs241/en/).
A MGF quase sempre é realizada em jovens de menor idade para evitar que as raparigas e as mulheres sintam prazer durante as relações sexuais, racionalizando que isso impedirá que as raparigas se afastem do casamento. A MGF “não tem benefícios médicos” e pode causar complicações médicas prejudiciais, incluindo “dor intensa, choque, sangramento, infecções recorrentes da bexiga e do tracto urinário, infertilidade e aumento do risco de complicações do parto e mortes de recém-nascidos” (Female Genital Mutilation Fact Sheet, World Health Organization,
http: //www.who.int/mediacentre/factsheets/fs241/en/).
As Crianças-Soldados
A UNICEF calcula que “300.000 crianças – do sexo masculino e feminino com menos de 18 anos de idade – estão envolvidas em mais de 30 conflitos em todo o mundo. As crianças são usadas como combatentes, mensageiros, carregadores, cozinheiros e para serviços sexuais forçados. Algumas são sequestradas ou recrutadas à força, outras são levadas a aderir devido à pobreza, ao abuso e à discriminação ou para tentar vingar-se pela violência perpetrada contra elas ou contra as suas famílias “(Fact sheet:
Child Soldiers, UNICEF (Ficha informativa: Crianças-Soldados, UNICEF) http://www.unicef.org/emerg/files/childsoldiers.pdf). A violência sexual é cada vez mais comum em situações de conflito e é perpetrada contra crianças e jovens do sexo feminino e masculino.
As Pessoas Deslocadas
As crianças e as mulheres deslocadas, as lésbicas, os gays, os/as bissexuais e os/as transgéneros (LGBT) e as pessoas com deficiência ou incapacidade são particularmente expostos ao risco de violência sexual e com base no género (UN High Commissioner on Refugees (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados)). Durante conflitos e desastres, as crianças são facilmente separadas das suas famílias. Limitados na sua capacidade de se proteger, são vulneráveis à exploração, ao abuso e ao tráfico sexual, ao casamento forçado ou antecipado, às mutilações genitais femininas ou a outras práticas tradicionais prejudiciais. Com menos acesso ao emprego do que os homens, as mulheres e as raparigas são muitas vezes obrigadas a praticar sexo para a sobrevivência. No mundo em desenvolvimento, correm o risco de estupro, assalto e até mesmo de morte enquanto buscam água, lenha e comida para o agregado familiar. Para além destas atrocidades sociais e físicas, existem as possibilidades de gravidez indesejada, a infecção pelo VIH e a transmissão do vírus da mãe para o feto.
A Violência Familiar
A violência e o abuso existem em todo o mundo e em famílias em praticamente todas as congregações; tragicamente, nenhuma igreja ou comunidade está isenta. O abuso entre os membros da família – o abuso infantil, o abuso do cônjuge ou parceiro/a, o abuso de pessoas idosas – assume muitas formas: emocional, física, verbal, sexual e económica. Isto manifesta-se através de violência, linguagem abusiva, comportamento controlador, intimidação e exploração.
A Poligamia
Algumas tradições observam a poligamia: múltiplas esposas de um marido. A poligamia tipicamente coloca as mulheres num papel subordinado sujeito ao poder e ao controlo do marido e sem direitos legais à propriedade familiar.
O Trabalho e o Tráfico Sexual
A escravidão moderna tornou-se a empresa criminosa transnacional de mais rápido crescimento, ganhando USD 150 mil milhões (EUA) em lucros ilegais anualmente, enquanto escraviza 21 milhões de pessoas em todo o mundo (Human Trafficking, U.N. Office on Drugs and Crime, (Tráfico de Seres Humanos, Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime), http://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking
/what-is-human-trafficking.html). As Nações Unidas sublinham o papel da violência no tráfico, definindo-o como “o recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, através da ameaça ou uso da força ou de outras formas de coerção, de sequestro, de fraude, de engano, de abuso do poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha controle sobre outra pessoa, para fins de exploração”.
“A exploração inclui . . . exploração sexual, trabalho forçado ou serviços forçados, escravidão ou práticas semelhantes à escravidão, servidão” (Tráfico de Seres Humanos, Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, http://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/what-is-human-trafficking.html).
A Violação como um Acto de Guerra
Durante séculos, as mulheres foram violadas como um acto de violência e uma demonstração de poder – especialmente em tempos de conflito e guerra. A violação tem sido e é sancionada por algumas organizações militares para a satisfação dos soldados durante a guerra. Por exemplo, durante a Segunda Guerra Mundial, as “mulheres de conforto” foram forçadas a ter relações sexuais com soldados. A motivação para o abuso de mulheres também é uma estratégia deliberada para aterrorizar as forças opostas e os civis no seu território. Por exemplo, no leste da República Democrática do Congo, a violação de mulheres pelas partes beligerantes foi confirmada como “uma guerra numa guerra”. Muitas mulheres são violadas por grupos armados, incluindo as forças regulares do país. Impregnar as mulheres e forçá-las a ter filhos que continuarão a lembrá-las da sua violação é usado como uma forma de desestabilizar grupos étnicos da oposição. Infelizmente, as respostas governamentais tendem a concentrar-se na violência contra as mulheres a nível individual em vez de na violência usada como uma arma estratégica. Consequentemente, as mulheres e as raparigas são desincentivadas a relatar o crime por causa do estigma associado a ser vítima.
De acordo com United Nations Women (Mulheres das Nações Unidas), uma em cada três mulheres e jovens do sexo feminino é afectada pela violência física ou sexual durante as suas vidas. A violência tem consequências imediatas e residuais:
Trauma Psicológico
A violência sexual e de género inflige profundas feridas emocionais e físicas que podem causar cicatrizes que duram a vida inteira. As noivas crianças geralmente mostram sinais sintomáticos de abuso sexual e stress pós-traumático e, por conseguinte, são extremamente vulneráveis à violência doméstica, ao abuso e ao abandono (Facts and Figures, International Center for Research on Women (Factos e Valores, Centro Internacional de Pesquisa sobre as Mulheres), http://www.icrw.org/child-marriage-facts-and-figures). Uma mulher que foi violada como uma táctica de guerra declarou: “[D]epois da violação, tinha dores o tempo todo e perdi todo o desejo sexual. Por causa da minha fadiga crónica, não pude mais trabalhar. O meu marido acabou por me abandonar a mim e aos filhos” (Child Marriage Sexual and Gender-based Violence in the Democratic Republic of Congo, World Health Organization (Violência Sexual e de Género no Casamento Infantil na República Democrática do Congo, Organização Mundial de Saúde), http://www.who.int/hac/crises/cod/sgbv/sgbv_brochure.pdf). A Organização Mundial de Saúde relata: “Muitos sobreviventes de violência sexual e de género sofrem de trauma psicológico exprimido através de sintomas como fadiga crónica, ansiedade, insónia, depressão, etc. Algumas pessoas até já recorreram ao suicídio. E o trauma que os rapazes e os homens enfrentam como testemunhas ou perpetradores de violência sexual é subestimado” (Sexual and Gender-based Violence in the Democratic Republic of Congo, World Health Organization, http://www.who.int/hac/crises//sgbv/sgbv_brochure.pdf).
Lesões Corporais
As raparigas de menor idade são afectadas por uma taxa de mortalidade mais elevada durante a gravidez e o parto. As adolescentes com menos de 15 anos de idade têm cinco vezes mais probabilidades de morrer de parto do que as mulheres de 20 anos ou mais, fazendo da gravidez uma das principais causas de morte das raparigas dos 15 aos 19 anos de idade a nível mundial (Facts and Figures, International Center for Research on Women), http://www.icrw.org/child-marriage-facts-and-figures. Um milhão de jovens do sexo feminino em todo o mundo sofrem de uma fístula obstétrica, um buraco entre a vagina e o recto ou a bexiga que é causado por um trabalho de parto obstruído prolongado, deixando uma mulher incontinente de urina ou fezes ou ambas. Isto geralmente ocorre entre as jovens que são anatomicamente imaturas. Como resultado da incontinência e do mau cheiro daí resultante, a adolescente ou a mulher é frequentemente rejeitada pelo marido e pela comunidade (What is Fistula? Fistula Foundation (O que é Fístula? Fundação para Fístula), https://www.fistulafoundation.org/what-is-fistula/fast-facts-faq/). As noivas infantis, muitas vezes incapazes de negociar efectivamente o sexo seguro, são vulneráveis às infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o VIH, juntamente com a gravidez precoce. Cerca de 2.500 adolescentes são infectadas com o VIH diariamente (Opportunity in Crisis (Oportunidade na Crise), UNICEF, http://www.unicef.org/lac/Opportunity_in_Crisis-Report_EN_052711.pdf). Outras práticas, como a MGF, podem resultar em dor e propagação da infecção (Child Marriage Female Genital Mutilation Fact Sheet, World Health Organization (Ficha de Informações sobre Mutilação Genital Feminina de Casamento Infantil, Organização Mundial de Saúde) http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs241/e).
Dificuldades Económicas
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento informa que, em muitos lugares, as mulheres não têm acesso ao trabalho remunerado nem à capacidade para obter um empréstimo. Assim, as mulheres, que representam 50% da população mundial, possuem apenas 1% da riqueza mundial (Gender and Poverty Reduction, U.N. Development Program (Género e Redução da Pobreza, PNUD), http:// www.undp.org/content/undp/en/home/ourwork/povertyre duction/focus_areas/focus_gender_and_poverty.html). As pessoas que vivem na pobreza, e particularmente as mulheres e as crianças, são afectadas desproporcionadamente pela violência. Relações interpessoais abusivas e tratamento injusto, práticas e normas culturais, políticas institucionais e práticas empresariais a todos os níveis da sociedade, inclusive entre algumas nações, continuam a negar o valor sagrado das mulheres e das raparigas e perpetuam a desigualdade com base no género. A violência sexual e de género não é apenas uma grave violação dos direitos humanos, mas destrói famílias e comunidades e dificulta o desenvolvimento, custando também milhares de milhões de dólares por ano em custos de cuidados de saúde e perda de produtividade (Estimating the Costs of Violence Against Women in Viet Nam, United Nations Women (Estimativa dos Custos de Violência contra as Mulheres no Vietname, Mulheres das Nações Unidas, http:// www.unwomen.org/~/media/headquarters/attachments/sec tions/library/publications/2013/2/costing-study-viet-nam%20 pdf.pdf). O casamento infantil limita as aptidões, os recursos, o conhecimento, o apoio social, a mobilidade e a autonomia das raparigas. As raparigas jovens e casadas têm pouco poder em relação aos seus maridos e sogros. Apesar de considerado como uma maneira de prover para o futuro de uma filha, casada muito nova, esta será submetida a violência física e sexual, sem educação nem aptidões para criar oportunidades económicas para si ou para os seus filhos (Child Marriage Facts and Figures, International Center for Research on Women (Factos e Valores sobre o Casamento Infantil, Centro Internacional de Pesquisa sobre as Mulheres), http://www.icrw.org/child-marriage-facts-and-figures).
Estigmatização da Vítima
Muitas vítimas de violência sexual são estigmatizadas na sociedade ou rejeitadas pelas suas famílias. A moral religiosa equivocada, muitas vezes, reforça o estigma e a culpa relacionados com a violação, a violência doméstica, a identidade de género, a deficiência ou a incapacidade e as infecções sexualmente transmissíveis, como o VIH. Uma consequência significativa da violência sexual e de género é a ruptura da confiança sagrada na sociedade, incluindo a comunidade cristã, onde os membros vulneráveis são violados. Quando a quebra é reforçada, pode levar a novas manifestações sociais de violência. Por exemplo, a incapacidade de uma mulher ter um filho, o mau cheiro de uma fístula formada por um trabalho de parto prolongado ou a sua condição de portadora de VIH, são motivo de divórcio. Ao mesmo tempo, as crenças tradicionais, como o casamento infantil e a MGF, são reforçadas pela liderança tradicional e pela prática cultural obrigatória.
Ausência de Poder ou Fragilização
O efeito combinado destas muitas consequências da violência sexual e de género é a diminuição da capacidade de criar soluções e responder às preocupações locais. Todas as manifestações de violência identificadas acima limitam as oportunidades educacionais e de emprego para as mulheres. As raparigas que se casam jovens, têm menos probabilidades de falar sobre planeamento familiar – o momento e o intervalo saudáveis das gravidezes – com os seus maridos, aumentando as chances de mortalidade infantil e de morte materna. Em vez de dedicar tempo a desenvolver ideias que gerem rendimento, aumentando a saúde emocional e física de famílias e comunidades, as mulheres e as crianças atormentadas pela violência sexual e de género geralmente concentram recursos preciosos sobre a sobrevivência.
A Violência Sexual e de Género não é Algo de Novo
Mil anos antes de Cristo, Tamar foi violada pelo seu irmão Amnon (2 Samuel 13). Uma história anterior conta a violação de uma concubina por um grupo de homens (Juízes 19), e uma outra história, ainda mais antiga, narra a violação de Dina (Génesis 34). Estas histórias são não só acerca da violência causada às mulheres, mas também do fracasso dos que estão no poder para apoiar as vítimas. No caso de Tamar, seu pai, o rei David, ficou em silêncio, não fazendo nada por Tamar, a vítima, mas sim protegendo Amnon, o perpetrador e, por conseguinte, a sua própria dinastia.
A história de nossa fé é a história das tentativas de recuperar a visão de Génesis 1 de que toda a criação é sagrada à luz de Deus, e todos os seres humanos são criaturas do valor sagrado. Jesus foi um defensor do valor sagrado de todos. No relato da mulher apanhada em adultério (João 7: 53-8: 11), vemos que Jesus se opõe activamente à violência contra as mulheres. Jesus viu para além do estigma e da culpa que os seus acusadores impuseram à mulher. Ao contrário do rei David, Jesus não usou o seu poder para cobrir a injustiça, mas em vez disso reconheceu a dignidade da mulher, interrompeu a violência proposta e procurou recuperá-la para a comunidade. A resposta de Jesus exprime o seu compromisso para com uma vida abundante (João 10:10) e o seu apelo para ajudar a criar as circunstâncias nas quais a vida abundante possa prosperar. A compassiva resposta de Jesus alcança a redenção tanto da vítima como do agressor e acaba com o ciclo da violência.
O Nosso Apelo
Os metodistas unidos têm trabalhado para erradicar as diversas formas de violência que destroem a integridade de indivíduos, famílias, comunidades e nações. As pessoas de fé devem trabalhar para mudar atitudes, crenças, políticas e práticas em todos os níveis da sociedade, que desumanizem e promovam a exploração e o abuso de mulheres e raparigas. As mulheres com direitos iguais são mais instruídas, mais saudáveis e têm maior acesso à terra, empregos e recursos financeiros. Dado que as mulheres e crianças, assim como outras pessoas, são ignoradas, abusadas e violadas, apelamos para um renovado compromisso para erradicar a violência contra as mulheres e as crianças em todas as suas formas.
Apelamos a todos os metodistas unidos, igrejas locais, ministérios de campus universitários, faculdades, universidades, seminários, conferências anuais, agências e comissões gerais e ao Concílio de Bispos para:
1. Ensinar, pregar e modelar a masculinidade saudável e os relacionamentos respeitosos que reflectem o valor sagrado das mulheres e das raparigas (Principles of Healthy Masculinity (Princípios de Masculinidade Saudável), http://www.maleallies.org
/principles-of-healthy-masculinity);
2. Envolver os homens e os rapazes como aliados na promoção da igualdade do género;
3. Avaliar os recursos usados em ambientes de ministérios locais para garantir a promoção do valor sagrado das mulheres e das raparigas e de uma masculinidade saudável;
4. Desenvolver ferramentas teológicas, educacionais e de defesa para aumentar a consciência e a sensibilidade pública sobre a violência sexual e de género, e para promover uma cultura de não-violência;
5. Desenvolver e implementar uma formação culturalmente relevante e culturalmente competente concentrada na violência contra as mulheres;
6. Defender o fim das práticas tradicionais prejudiciais, tais como o casamento infantil, a poligamia e a mutilação genital feminina;
7. Preconizar e defender a formação em contextos locais para as pessoas que se encontram nas linhas da frente, quando ocorrem catástrofes e conflitos, para reconhecer o aumento da vulnerabilidade à violação oportunista, à exploração sexual,
e a outras formas de violência sexual e de género enfrentadas pelas mulheres e raparigas;
8. Preconizar e defender o acesso pleno e legal a serviços de cuidados de saúde reprodutiva medicamente seguros. A violência contra as mulheres mina a saúde sexual e reprodutiva, contribuindo para as gravidezes indesejadas, os abortos arriscados e sem segurança, as fístulas, as infecções sexualmente transmissíveis e o VIH, assim como a sua recorrência;
O NOSSO APELO PARA ACABAR COM A VIOLÊNCIA COM ARMAS DE FOGO 3428.
9. Assegurar que os serviços de saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes abordem a violência com base no género, incluindo o acesso a cuidados de qualidade imediata em casos de violação, contracepção de emergência e profilaxia pós-exposição para prevenir a infecção pelo VIH e referências adicionais (por exemplo, aconselhamento jurídico e especializado e grupos de apoio);
10. Providenciar uma educação sexual abrangente para que as raparigas e as mulheres em relações abusivas compreendam melhor os seus corpos, assim como as ferramentas e meios para se protegerem contras as doenças sexualmente transmissíveis e/ou contra as gravidezes indesejadas;
11. Preconizar e lutar para que as raparigas tenham acesso a níveis mais elevados de educação para diminuir as taxas de casamento infantil e de pobreza;
12. Assegurar que todas as crianças tenham acesso a registo e documentação, incluindo o registo de nascimento, para aumentar o acesso aos serviços básicos. e,
13. Defender a redução da guerra e dos conflitos no mundo para reduzir as condições que aumentam o risco da agressão contra as mulheres e as raparigas.
A Igreja deve reexaminar as mensagens teológicas que comunica à luz das experiências das vítimas de violência sexual e de género. Devemos tratar com extremo cuidado os conceitos importantes, mas muitas vezes mal utilizados, de sofrimento, perdão e a natureza do casamento e da família. Parte do nosso apelo, como indivíduos e como Igreja, procura abordar as causas profundas da violência, trabalhando para erradicá-la nas suas formas múltiplas e ser instrumentos de Deus para a totalidade das mulheres e das crianças afectadas. Como pessoas de fé, devemos consciencializarmo-nos sobre a forma como a violência afecta as nossas comunidades, como podemos acabar com a nossa participação nela e que intervenções porão fim aos seus ciclos contínuos.
APROVADO EM 2016
Ver Os Princípios Sociais, ¶ 162C, F